Marco Feliciano

Retomando o assunto anterior, a Homofobia, o post de hoje será totalmente dedicado ao nosso ilustríssimo “Marco Feliciano” atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Com toda certeza vocês, queridos leitores, já ouviram falar a respeito desse renomado senhor, e por tanto, devem entender porque devemos dedicar um post inteirinho a ele.

Para começar uma foto que dita os conceitos de Marco.

Não! Não foi uma piada. É exatamente dessa forma que Feliciano trata Homossexuais, negros, mulheres e Africanos.

Explico.

Nosso queridíssimo deputado e pastor Marco Feliciano, só tem causado problemas desde que assumiu a comissão dos direitos humanos. Acusado de homofobia e racismo, as minorias tentam a todo custo remove-lo da presidência, mas, não parecem conseguir resultados.

Seguem notícias que podem ajudá-lo a entender toda a repulsa a Feliciano.

Noticia 1

Acusado de homofobia e racismo, Feliciano semeia polêmicas no Congresso.

A Câmara dos Deputados vive uma espécie de "guerra santa" por causa da eleição como presidente de sua Comissão de Direitos Humanos de Marco Feliciano, um deputado e pastor evangélico que condena a homossexualidade e afirma que os negros foram alvo de uma "maldição" de Noé.

Sua designação para presidir a comissão, no dia 7 de março, gerou um vendaval de críticas de órgãos de direitos humanos, que o acusaram de homofóbico e racista apoiados em polêmicas declarações públicas feitas pelo deputado nos últimos anos e que o próprio ratificou nos últimos dias.

Feliciano, de 40 anos, é pastor da Assembleia de Deus Catedral do Avivamiento, vinculada à Assembleia de Deus, uma igreja evangélica que tem no país cerca de 20 milhões de fiéis, entre os quais garante que há "muitos" que "deixaram" de ser homossexuais graças à ajuda espiritual.

Suas críticas à homossexualidade lhe levaram a afirmar que "o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e a rejeição" e a atacar o casamento gay, não oficializado no Brasil, embora existam projetos neste sentido no Congresso.

"O problema é que depois do casamento religioso, eles podem querer, como já brigam pela adoção de crianças. E nós sabemos, a própria psicologia diz, que a criança criada por dois homens ou criada por duas mulheres tem uma problemática sem tamanho", declarou Feliciano nesta semana em entrevista à "Folha de S. Paulo".

Sobre os negros e africanos, Feliciano (PSC-SP) sustenta que são alvo de uma "maldição" e cita a Bíblia para se justificar.

"Citando a Bíblia (...), africanos descendem de Cão (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", declarou, em defesa protocolada no STF após denúncia da Procuradoria Geral da República.

Feliciano afirma que isso não representa racismo, mas um apego a suas crenças religiosas e, além disso, diz que "milhares de africanos" se "curaram" dessa "maldição" ao "se entregarem ao caminho de Deus".

Entidades de defesa dos homossexuais protestam contra o deputado a cada vez que se reúne a Comissão de Direitos Humanos, que para evitar tumultos decidiu nesta semana que restringirá o acesso a suas reuniões.

Diversos movimentos, como o Grupo LGTB Arco Iris do Rio de Janeiro, consideraram essa decisão como uma "afronta" à "mobilização da sociedade civil contra o disparate" de que uma pessoa "homofóbica, racista e machista" dirija essa comissão.

O presidente dessa organização, Julio Moreira, lamentou em entrevista à Agência Efe sobre a presença de "deputados fundamentalistas religiosos" no Congresso, sobre o qual disse que deveria ser regido pela pluralidade, e não por "fanatismos".

Nas últimas semanas, os protestos contra Feliciano lotaram as redes sociais, nas quais foram convocadas manifestações e vários "beijaços" em lugares públicos.

Artistas como Caetano Veloso se somaram às manifestações e até incentivaram a cantora Daniela Mercury a assumir que tem uma relação amorosa com a jornalista Malu Verçosa.

"Numa época em que temos um Feliciano desrespeitando os direitos humanos, grito o meu amor aos 7 ventos. Quem sabe haja ainda alguma lucidez no Congresso Brasileiro", escreveu Daniela no Instagram e em nota à imprensa.

O PSOL pediu na última quarta-feira o início de um processo disciplinar contra Feliciano na Câmara por quebra de decoro parlamentar, denunciando que ele teria tirado proveito do mandato em benefício próprio e usado cota parlamentar para pagar empresas que lhe prestaram serviços particulares.

Além da denúncia apresentada pelo PSOL, deputados do PT, apoiados por colegas de outros partidos, protocolaram um recurso na Mesa Diretora da Câmara que pede a anulação da reunião da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Feliciano como seu presidente.

O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que também exige a renúncia de Feliciano, declarou à Agência Efe que "é necessário resolver este clima de 'guerra santa', encontrar uma solução e evitar um desgaste maior" do próprio Congresso.

A indignação ultrapassou as fronteiras do país, e o coro crítico ganhou a voz da Anistia Internacional, que rotulou de "inaceitável" a eleição de Feliciano para esse cargo por suas "posições claramente discriminatórias", e exigiu à Câmara que "corrija o erro".

No entanto, as pressões até agora não surtiram efeito, e Feliciano insiste que não vai renunciar, pois foi eleito de forma "legítima" pelos outros membros da comissão. 

Noticia 2

Com um discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou nesta quarta-feira (19) uma rebelião da bancada evangélica --composta por 80 deputados-- caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão.

Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado disparou ataques a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) que prometeu mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.

Ministra dos direitos Humanos condena aprovação da 'cura gay'

ONG critica aprovação de projeto que permite 'cura gay' no Brasil

Vice-líder da Minoria na Câmara entra com recurso contra aprovação de 'cura gay'

Feliciano recomendou "juízo para a dona ministra", disse que ela "mexe onde não devia" e recomendou que ela procure a presidente Dilma Rousseff porque "o próximo ano" tem eleições.

O projeto permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade --a chamada "cura gay", segundo os críticos da ideia, e terá que passar por outras duas comissões da Casa. Feliciano nega que a proposta tenha essa linha.

"O governo sempre tenta barrar [projetos]. Isso acontece com todos os projetos, não é somente com esse. É o jogo político", disse. "Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra principalmente porque ela mexe com a bancada inteira", afirmou.

Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de falar. "A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto. Acho que ela está mexendo onde não devia, senhora ministra juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político", completou.

Em 2010, a campanha presidencial foi para segundo turno, sendo que um dos motivos apontados foi a onda de boatos entre eleitores religiosos contra Dilma.

Ontem, a ministra condenou a votação da matéria na comissão. "O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes", disse Rosário. "Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado."

Questionado sobre às críticas dos líderes da Casa de que não havia clima para votação da proposta diante dele ser alvo das manifestações, Feliciano desconversou. "Não tem nada a ver com as manifestações. O projeto estava para ser votado há dois anos, e o projeto estava vindo sendo votado há dois meses. Isso é regimental. Críticas fazem parte, um país democrático e funciona assim", disse.

Protestos contra Marco Feliciano

Alexandra Martins-18.jun.13/Câmara dos Deputados

Os deputados Anderson Ferreira (PR-PE) e Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da CDHM, em reunião ordinária em 18 de junho, dia em que a proposta sobre 'cura gay' foi aprovada; durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto.

PROJETO

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

A proposta aprovada ontem anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".

A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos. Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.

HISTÓRICO

Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos - desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.

O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto. "A Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias de trabalho apropriadas ou não", afirma o deputado em seu relatório.

"É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios", completa ele.

Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a "liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

POLÊMICA

Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

No mês passado, em seu Twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.

"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.

Como puderam ver, Feliciano nega as acusações e distorce o que ele próprio disse em outras ocasiões, mas, seu próprio twitter não nos deixa mentir. Além disso nenhum profissional da área de psicologia alguma vez chegou a mencionar a necessidade de um “programa” para aprender a lidar com a diversidade sexual. Agora pergunto.

A forma com que ele usa as palavras dá a entender exatamente o que?

Na nossa concepção ele trata das minorias como escorias, e por tanto deveria ser condenado. Independente de usar a bíblia ou não para ocultar seus conceitos, sua fala é mais que clara. É inaceitável para um país que se diz emergente permitir tais atrocidades contra a humanidade. Mesmo sendo falha nossa constituição abrange a todos, e por tanto deve condenar pessoas que indagam tal tipo de intolerância.

Vídeo

https://www.youtube.com/watch?v=APs_oTCaAwQ

Início

Olá!

Somos estudantes do IFES- Instituto Federal do Espirito Santo e fomos indagados por nosso professor de Sociologia a executar a criação de um blog para fins estudantis e sociais. Os princípios do blog são informar, questionar, falar a respeito e denunciar qualquer violação relacionada com um dos tantos direitos humanos. Visto que o tema Sexualidade sempre é discutido e sempre é polêmico, resolvemos então criar o nosso a partir do preceito de diversidade sexual.

Não é reconhecido expressamente na constituição o direito a diversidade sexual mas, os princípios de liberdade e de igualdade estão expressos na Constituição Federativa da República desde 1988.

Define-se como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. Ressaltando que o preconceito quanto a diversidade sexual entra no requisito “outras formas de discriminação”.

É inaceitável a discriminação de qualquer tipo, forma ou âmbito. Apesar disso, nossa constituição deixa a desejar e não protege em maiores proporções as minorias, que exige até os dias atuais mudanças no código.

Nosso primeiro tema será a:

Homofobia

No passado o termo era utilizado para designar a não aceitação, aversão e preconceito para com homossexuais. Hoje, já é utilizado para nomear a discriminação para com todas as minorias do grupo LGBTI, (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgênicos, travestis e intersexuais).

Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes.

Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.

É importante enfatizar que todo humano tem direito de ser respeitado independente de suas condições, ir contra esse preceito é violar às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.

Discriminação

...Algo sério.

Muitas vezes impulsiva e violenta, a discriminação deixa mais que marcas físicas nas vítimas. Após sofrerem homofobia, elas sentem-se instigadas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, tornando frequente a ocorrência de casos de depressão. A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.

Noticia 1

“Cinco jovens foram presos no início da manhã deste domingo acusados de agredir quatro jovens, de acordo com a Polícia Militar. O crime ocorreu na Avenida Paulista por volta das 6h30 e foi registrado na 5ª Delegacia Policial, na capital paulista. No início da tarde de hoje, a quarta vítima chegou à delegacia para registrar o boletim de ocorrência e reconheceu um dos agressores. De acordo com o relato, durante a agressão os rapazes disseram "suas bichas" e "vocês são namorados".

Jovem L.A, 23 anos, foi agredido por cinco jovens, na manhã deste domingo, na altura do número 700 da Avenida Paulista, região dos Jardins em São Paulo

Segundo a 5ª DP, o grupo realizou o primeiro ataque contra dois rapazes por volta das 6h30. Um deles ficou com vários ferimentos no rosto depois de ser agredido com duas lâmpadas fluorescentes usadas como arma. Ele foi levado para o Hospital Oswaldo Cruz e já foi liberado. O outro ferido permanece em observação no Hospital Vergueiro, de acordo com a Polícia Militar.

O segundo ataque foi logo depois, contra outro rapaz, que não sofreu ferimentos e não precisou de atendimento médico. As pessoas agredidas têm entre 20 e 23 anos, segundo a polícia. Segundo o boletim, a quarta vítima ouviu gritos de um indivíduo na Avenida Paulista vindo em sua direção. Esse indivíduo, de acordo com o relato, começou a dar socos e chutes na vítima sem falar nada. Durante a agressão, celular e carteira da vítima caíram no chão e foram roubados.

Delegado: "Foi violência gratuita"

Segundo o delegado responsável, Alfredo Jang, dos cinco rapazes agressores, quatro têm 16 anos. O único maior de idade foi identificado como Jonathan Lauton, de 19 anos. Eles estão detidos na 5ª DP e os menores serão encaminhados à Fundação Casa nesta noite. Eles responderão por agressão, formação de quadrilha e roubo.

Agressores alegam provocação

Os cinco jovens agressores alegaram provocação para os ataques. Segundo a polícia, eles afirmam terem reagido a provocações. A polícia informou, no entanto, que essa justificativa contraria a versão das vítimas e das testemunhas que presenciaram as cenas.

Ao contrário do que chegou a ser informado mais cedo pela Polícia Militar, os rapazes detidos não seriam ligados a nenhum grupo de skinheads ou qualquer outro movimento. A delegacia informou que os cinco rapazes detidos formam um grupo de amigos de classe média. A polícia investiga se as agressões foram provocadas por homofobia.

O pai de um dos acusados, o ator e produtor de teatro Marcelo Miguel Costa, afirmou que seu filho convive diariamente com homossexuais, em decorrência de sua profissão. "Eu trabalho no meio artístico, e meu filho convive sempre com gays. Ele não tem nenhum tipo de preconceito com pessoas dessa opção sexual. Ele não é homofóbico", afirmou. "Eu sempre preguei a paz para ele. Meu filho é uma tranquila, nunca se meteu em confusão. Essa foi a primeira. Acho que esse fato foi uma lição para ele."

O advogado de um dos agressores, Orlando Machado, afirmou que os jovens não são skinheads e que a agressão teria sido motivada.”