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Olá!

Somos estudantes do IFES- Instituto Federal do Espirito Santo e fomos indagados por nosso professor de Sociologia a executar a criação de um blog para fins estudantis e sociais. Os princípios do blog são informar, questionar, falar a respeito e denunciar qualquer violação relacionada com um dos tantos direitos humanos. Visto que o tema Sexualidade sempre é discutido e sempre é polêmico, resolvemos então criar o nosso a partir do preceito de diversidade sexual.

Não é reconhecido expressamente na constituição o direito a diversidade sexual mas, os princípios de liberdade e de igualdade estão expressos na Constituição Federativa da República desde 1988.

Define-se como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. Ressaltando que o preconceito quanto a diversidade sexual entra no requisito “outras formas de discriminação”.

É inaceitável a discriminação de qualquer tipo, forma ou âmbito. Apesar disso, nossa constituição deixa a desejar e não protege em maiores proporções as minorias, que exige até os dias atuais mudanças no código.

Nosso primeiro tema será a:

Homofobia

No passado o termo era utilizado para designar a não aceitação, aversão e preconceito para com homossexuais. Hoje, já é utilizado para nomear a discriminação para com todas as minorias do grupo LGBTI, (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgênicos, travestis e intersexuais).

Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes.

Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.

É importante enfatizar que todo humano tem direito de ser respeitado independente de suas condições, ir contra esse preceito é violar às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.

Discriminação

...Algo sério.

Muitas vezes impulsiva e violenta, a discriminação deixa mais que marcas físicas nas vítimas. Após sofrerem homofobia, elas sentem-se instigadas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, tornando frequente a ocorrência de casos de depressão. A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.

Noticia 1

“Cinco jovens foram presos no início da manhã deste domingo acusados de agredir quatro jovens, de acordo com a Polícia Militar. O crime ocorreu na Avenida Paulista por volta das 6h30 e foi registrado na 5ª Delegacia Policial, na capital paulista. No início da tarde de hoje, a quarta vítima chegou à delegacia para registrar o boletim de ocorrência e reconheceu um dos agressores. De acordo com o relato, durante a agressão os rapazes disseram "suas bichas" e "vocês são namorados".

Jovem L.A, 23 anos, foi agredido por cinco jovens, na manhã deste domingo, na altura do número 700 da Avenida Paulista, região dos Jardins em São Paulo

Segundo a 5ª DP, o grupo realizou o primeiro ataque contra dois rapazes por volta das 6h30. Um deles ficou com vários ferimentos no rosto depois de ser agredido com duas lâmpadas fluorescentes usadas como arma. Ele foi levado para o Hospital Oswaldo Cruz e já foi liberado. O outro ferido permanece em observação no Hospital Vergueiro, de acordo com a Polícia Militar.

O segundo ataque foi logo depois, contra outro rapaz, que não sofreu ferimentos e não precisou de atendimento médico. As pessoas agredidas têm entre 20 e 23 anos, segundo a polícia. Segundo o boletim, a quarta vítima ouviu gritos de um indivíduo na Avenida Paulista vindo em sua direção. Esse indivíduo, de acordo com o relato, começou a dar socos e chutes na vítima sem falar nada. Durante a agressão, celular e carteira da vítima caíram no chão e foram roubados.

Delegado: "Foi violência gratuita"

Segundo o delegado responsável, Alfredo Jang, dos cinco rapazes agressores, quatro têm 16 anos. O único maior de idade foi identificado como Jonathan Lauton, de 19 anos. Eles estão detidos na 5ª DP e os menores serão encaminhados à Fundação Casa nesta noite. Eles responderão por agressão, formação de quadrilha e roubo.

Agressores alegam provocação

Os cinco jovens agressores alegaram provocação para os ataques. Segundo a polícia, eles afirmam terem reagido a provocações. A polícia informou, no entanto, que essa justificativa contraria a versão das vítimas e das testemunhas que presenciaram as cenas.

Ao contrário do que chegou a ser informado mais cedo pela Polícia Militar, os rapazes detidos não seriam ligados a nenhum grupo de skinheads ou qualquer outro movimento. A delegacia informou que os cinco rapazes detidos formam um grupo de amigos de classe média. A polícia investiga se as agressões foram provocadas por homofobia.

O pai de um dos acusados, o ator e produtor de teatro Marcelo Miguel Costa, afirmou que seu filho convive diariamente com homossexuais, em decorrência de sua profissão. "Eu trabalho no meio artístico, e meu filho convive sempre com gays. Ele não tem nenhum tipo de preconceito com pessoas dessa opção sexual. Ele não é homofóbico", afirmou. "Eu sempre preguei a paz para ele. Meu filho é uma tranquila, nunca se meteu em confusão. Essa foi a primeira. Acho que esse fato foi uma lição para ele."

O advogado de um dos agressores, Orlando Machado, afirmou que os jovens não são skinheads e que a agressão teria sido motivada.”